Congresso (Congress) Características Senado (Senate) Câmara de Deputados (House of Representatives) Número Cem Quatrocentos e trinta e cinco. Forma de…
Assault x Battery
Assault e battery são crimes muito próximos, por isso algumas jurisdições dos EUA são considerados o mesmo crime, porém de…
Processo Penal na Colômbia
O processo penal na Colômbia começa com o recebimento da notitia criminis, também chamada denuncia ou querella (para ações privadas)…
Tribunal Constitucional (Espanha)
Está previsto no Título IX da Constituição Espanhola e, de acordo com esta, não faz parte do poder judiciário. É…
Information/ Indictment
Indictment é o método de acusação formal nos processos federais nos EUA e em boa parte de seus estados para…
O Ministério Público no Reino Unido
Tradicionalmente o Reino Unido não tinha um órgão oficial para acusaçãocriminal, ela era desempenhada por advogados contratados por particulares, e…
O Ministério Público nos EUA
Nos Estados Unidos, prosecution é a parte legal responsável por ajuizar oprocesso contra quem comete um crime. Na jurisdição federal…
Recurso de revisión e a ação rescisória
Apesar do nome, o recurso de revisión, previsto no direito espanhol, não é um recurso propriamente dito, mas uma ação…
Como funciona o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional na Espanha
O Tribunal Supremo é o órgão jurisdicional superior espanhol, sendo a última instância com jurisdição em toda a Espanha. Tem…
A Corte Suprema de Nova York
Você sabe qual é a função da New York State Supreme Court? Apesar do nome, não se trata de um…
Direito para tradutores 