Indictment é o método de acusação formal nos processos federais nos EUA e em boa parte de seus estados para…
O Ministério Público no Reino Unido
Tradicionalmente o Reino Unido não tinha um órgão oficial para acusaçãocriminal, ela era desempenhada por advogados contratados por particulares, e…
O Ministério Público nos EUA
Nos Estados Unidos, prosecution é a parte legal responsável por ajuizar oprocesso contra quem comete um crime. Na jurisdição federal…
Recurso de revisión e a ação rescisória
Apesar do nome, o recurso de revisión, previsto no direito espanhol, não é um recurso propriamente dito, mas uma ação…
Como funciona o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional na Espanha
O Tribunal Supremo é o órgão jurisdicional superior espanhol, sendo a última instância com jurisdição em toda a Espanha. Tem…
A Corte Suprema de Nova York
Você sabe qual é a função da New York State Supreme Court? Apesar do nome, não se trata de um…
Small claims court, o juizado de pequenas causas dos EUA
O juizado especial cível aqui do Brasil, antigo juizado de pequenas causas, tem seu equivalente nos EUA e recebe o…
Corte d’Assise
No processo penal italiano, a competência para julgar crimes mais graves é da Corte d’Assise, conforme previsto no art. 5°…
Como começa o processo penal na Espanha
O processo penal na Espanha pode ser realizado por dois procedimentos: abreviado e ordinario. O abreviado é para crimes com…
Probation x Parole
Probation e parole não são sinônimos. Probation é determinada antes do cumprimento da pena, em substituição a ela, para crimes…
