Apesar do nome, o recurso de revisión, previsto no direito espanhol, não é um recurso propriamente dito, mas uma ação…
Como funciona o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional na Espanha
O Tribunal Supremo é o órgão jurisdicional superior espanhol, sendo a última instância com jurisdição em toda a Espanha. Tem…
A Corte Suprema de Nova York
Você sabe qual é a função da New York State Supreme Court? Apesar do nome, não se trata de um…
Small claims court, o juizado de pequenas causas dos EUA
O juizado especial cível aqui do Brasil, antigo juizado de pequenas causas, tem seu equivalente nos EUA e recebe o…
Corte d’Assise
No processo penal italiano, a competência para julgar crimes mais graves é da Corte d’Assise, conforme previsto no art. 5°…
Como começa o processo penal na Espanha
O processo penal na Espanha pode ser realizado por dois procedimentos: abreviado e ordinario. O abreviado é para crimes com…
Probation x Parole
Probation e parole não são sinônimos. Probation é determinada antes do cumprimento da pena, em substituição a ela, para crimes…
Curso Direito Penal Americano Online
Como é feita a citação no processo civil nos EUA
Nos EUA, a ação cível (civil action) começa quando a parte autora (plaintiff) protocola (files) a petição inicial (complaint) no…
Constituição de sociedades no Reino Unido e nos EUA
São dois os documentos que estabelecem as disposições que regulam o funcionamento de uma sociedade nos países do common law.…
